• Redação da Rádio Nova Era

Procurador-geral pede ao STF suspensão de decretos que proíbem missas e cultos no país


O procurador-geral da República, Augusto Aras, protocolou um pedido para que o Supremo Tribunal Federal (STF) proíba os governos estaduais e do DF de suspenderem a realização de cultos, missas e outras atividades religiosas durante a pandemia de coronavírus.


O pedido cita o decreto de João Doria que vedou a realização de cultos, missas e outras atividades religiosas de caráter coletivo no estado de São Paulo. Segundo o Aras, o decreto é inconstitucional porque desrespeita o direito fundamental à liberdade religiosa e de culto das religiões.

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