Bolsonaro sanciona vale-gás para famílias de baixa renda


O presidente Jair Bolsonaro sancionou nesta segunda-feira, dia 22, o projeto que cria o vale-gás para famílias de baixa renda. A sanção foi publicada no “Diário Oficial da União”.


O texto estabelece que as famílias beneficiárias recebam, a cada dois meses, o valor correspondente a pelo menos 50% do preço médio nacional de revenda do botijão de 13 kg.


O programa, segundo o texto, terá duração de 5 anos.Terão direito ao benefício as famílias inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), com renda familiar mensal per capita menor ou igual a meio salário mínimo nacional; ou famílias que tenham entre os integrantes residentes no mesmo endereço quem receba o Benefício de Prestação Continuada (BPC).


O governo vai utilizar a estrutura do programa social Auxílio Brasil, que sucedeu o Bolsa Família, para operacionalizar os pagamentos. A lei aprovada não fala em uma data de quando o benefício começará a ser pago.