Assembleia vota proposta que proíbe exigência do ‘passaporte da vacina’ no Paraná


Os deputados estaduais iniciam, nesta segunda-feira, na Assembleia Legislativa do Paraná, a discussão em plenário da proposta que proíbe a obrigatoriedade do passaporte da vacina no estado.


O projeto proíbe a exigência de documentação para contratação, obtenção e manutenção de trabalho, emprego ou cargo, público ou privado. Também proíbe a exigência de comprovante para obtenção de documentos e inscrições em concursos, matrícula em instituições de ensino públicas ou privadas, entre outras atividades.


A matéria impede ainda que seja negado acesso a locais e eventos de qualquer natureza. A proposta será votada em primeiro turno.

3 visualizações0 comentário